Representantes sindicais preparam documento para Governo de Transição

Decisões foram tomadas em Seminário Pela Reconstrução Sindical, em Brasília

Brasília recebeu nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Seminário Pela Reconstrução Sindical, participaram do evento FST Sindical dos Trabalhadores e as respectivas Confederações e Centrais Sindicais, para debater sobre o futuro da representação de trabalhadores. O presidente da CONTEC e Secretário de Assuntos Internacionais da UGT, Lourenço Prado, esteve presente nos dois dias de evento, representando a central sindical.

As propostas debatidas no evento, foram reunidas em um documento que será disponibilizado para órgãos do Governo Federal e de Transição, assim como do poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Outros organismos públicos e privados também terão acesso às propostas por meio do site da Excola – Excelência em Formação Social, que promove o evento.

Foram aprovadas as conclusões relativas aos critérios de custeio do movimento sindical operário e negociação coletiva. A revisão da contribuição negocial, sem carta oposição, deixando o valor arrecadado da seguinte forma: 70% Sindicato, 15% Federação, 5% Confederação e 10% para Centrais sindicais. Quanto às negociações, a sugestão é pela volta da ultratividade. E as conclusões aprovaram critérios de custeio do movimento sindical operário e negociação coletiva.

A presença dos sindicatos em todas as negociações também está presente no documento. Além disso, a igualdade de gênero e o adicional de penosidade.

A programação contou com uma série de seminários, palestras, discussões e painéis de ideias. Entre os temas abordados, as perspectivas de adaptação da Reforma Trabalhista de 2017, os paradigmas internacionais de negociação coletiva e a revitalização da organização sindical para o exercício da atividade negocial. Além disso, a necessidade de ações efetivas e imediatas para dar mais autonomia e liberdade para o movimento sindical.

Entre os convidados palestrantes, estiveram presentes o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel e Mauro Menezes, advogado e doutor com pesquisa na Espanha. Outros acadêmicos e professores também participaram do Seminário.

Fonte: Contec

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