Reforma tributária: cigarro pode ser taxado em 250% e cerveja, em 46%

Ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz, pela primeira vez, estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que foi criado pela reforma tributária e vai incidir sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente. Ele é de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.

O Banco Mundial, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, estima uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% para cigarros. Os porcentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo (que têm particularidades conforme o produto e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária).

Em nota, a secretaria extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, que têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”.

Fonte:  Infomoney

Notícias: FEEB-SC