Nova expectativa de vida do brasileiro afeta aposentadoria do INSS para trabalhadores antigos. Entenda.

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer ficou em 76,8 anos, em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Tábua de Mortalidade foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (dia 25), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria PR-400. Apesar do grande número de mortes por Covid-19 no país — ao fim de 2020, o número de óbitos chegou a 230.452, segundo dados revistos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgados em agosto deste ano —, a expectativa de vida oficial do país em 2020 cresceu 2 meses e 26 dias em relação ao ano anterior. O IBGE ainda considerou para essa projeção os dados do Censo 2010.

De acordo com o órgão, para efeito de comparação, uma pessoa nascida no Brasil em 2019 tinha expectativa de viver 76,6 anos. Em 2018, a projeção de mortalidade era de 76,3 anos. E o aumento da expectativa de vida altera aposentadorias concedidas pelo INSS.

Fator previdenciário do INSS

A mudança na expectativa de vida do brasileiro resulta, também, na alteração da tabela de fator previdenciário do INSS, utilizado para o cálculo de benefícios para trabalhadores antigos da iniciativa privada.

A reforma da Previdência — promulgada em 12 de novembro de 2019 — acabou com o fator previdenciário, mas garantiu que as pessoas que já estavam perto da aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras antigas (35 anos, homem, e 30 anos, mulher) fossem beneficiadas por regras de transição (menos prejudiciais) na hora de calcular seu benefício inicial.

Uma dessas regras de transição ainda considera o fator previdenciário — criado em 1999 —, que varia conforme a idade e o tempo de contribuição do trabalhador. Quanto mais jovem é a pessoa, menor o fator, o que contribui para uma renda menor, uma vez que se pressupõe que o cidadão vai viver mais, e o INSS vai pagar seu benefício por mais tempo.

O fator ainda existe no caso de quem estava a dois anos da aposentadoria por tempo de contribuição na época da reforma. Neste caso, a pessoa teria que trabalhar mais 50% do tempo que faltava. Se faltavam dois anos, teria que trabalhar mais um, totalizando três. É a regra do pedágio de 50%.

Divisão por sexo

Para a população masculina, a esperança de vida ao nascer, em 2020, era de 73,3 anos, e, para as mulheres, de 80,3 anos.

Segundo o IBGE, as Tábuas de Mortalidade são calculadas a partir de projeções populacionais, baseadas nos dados dos censos demográficos. A metodologia é adotada pelo instituto desde 1991.

As últimas tábuas foram projetadas a partir dos dados de 2010, já que o Censo 2020 não foi realizado por conta da pandemia e deve ser retomado em 2022.

“Um novo conjunto de tábuas de mortalidade será elaborado após a publicação dos resultados do Censo 2022, quando o IBGE terá uma estimativa mais precisa da população exposta ao risco de falecer e dos óbitos observados na última década”, informou o IBGE. (Fonte : Extra).