MTE assina acordo entre BNDES e OIT em prol do trabalho decente.

Objetivo é promover e elevar o nível de conformidade com as normas trabalhistas vigentes no Brasil. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinícius Pinheiro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinaram, na quinta-feira (16), um Memorando de Entendimento (MoU) com o proposito de apoiar a promoção do trabalho decente e elevar o nível de conformidade com as normas trabalhistas vigentes no Brasil.

A ideia originária é como envolver as várias instituições em um esforço para resgatar a qualidade do mercado de trabalho, fazendo com que o tema trabalho seja, de fato, trabalho decente. “O trabalho decente pressupõe eliminar as explorações, as precariedades, a exploração de mão de obra infantil, o trabalho análogo à escravidão, o trabalho forçado. Mas pressupões também respeito! Respeito às organizações, ao sindicato, ao direito do trabalhador, à sindicalização.”, afirma o ministro.

Luiz marinho acredita que essa assinatura será importante para fortalecer um processo democrático: “Nós assistimos na história muito recente do Brasil um boicote ao processo democrático. E o tema trabalho pode ser uma trincheira de resgate, de fortalecimento do processo democrático, e, portanto, a retomada da valorização do papel das negociações, das convenções coletivas, do entendimento, do diálogo”.

O ministro do MTE destaca ainda que, ao assinar esse compromisso, “o BNDES torna-se um exemplo a ser seguido no quesito de fortalecer a negociação, o respeito ao trabalhador e trabalhadora, e a qualidade na remuneração, resultando em uma qualificação melhor do mercado de trabalho”. (Fonte: Folha de São Paulo).