Inflação de planos de saúde deve ficar em 20% este ano, prevê instituto.

Segundo cálculos do IESS, variação de custo em 2021 contra 2020 foi de 25%. Impacto da nova lei sobre coberturas obrigatórias só deve ser sentido em 2023

A Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH), a inflação da saúde suplementar, teve alta de 25% em 2021 em relação ao ano anterior. A taxa é mais do que o dobro do IPCA, indície oficial da inflação, medido no período, que foi de 10,1%. E a tendência, analisa o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) – que calcula o índice a partir dos dados informado pelas operadoras à Agência Nacional de Saúde (ANS) – é que o VCMH continue na casa dos 20% este ano.

A aprovação do PL 2.033/22, que torna obrigatório as operadoras coberturas de procedimentos fora do rol da ANS, cumpridos alguns critérios técnicos, não deve ter grande impacto na inflação do setor este ano, mas não é possível, diz, ainda calcular o impacto nos próximos anos.

– A lei ainda não foi sancionada e faltam apenas três meses para o fim do ano. Demora um tempo inclusive para que essa nova regra seja conhecida e é preciso entender como a Justiça vai reagir. Mas inevitável que venha a ter impacto nos custos do setor – avalia José Cechin, superintendente executivo do IESS, explicando que a demora na divulgação do índice se deve aos prazos extensão para emissão de notas e pagamentos no setor, assim como o prazo de informação dos dados pelas operadoras à agência reguladora.

O índice de 2021, no entanto, reflete o aumento dos custos, por um lado, de preços de insumos que registraram altas significativas, reflexos da pandemia e da Guerra da Ucrânia, mas também o elevação da frequência de uso dos planos de saúde, em procedimentos que vão de consultas a exames, passando por terapias e internações represados no auge da Covid-19.

Cechin pondera que é preciso olhar para o percentual de 25% num contexto mais amplo. Afinal, lembra ele, a base de comparação é 2020, único ano da história do setor em que se registrou uma queda do VCMH, ou seja, uma variação negativa, diante do freio no uso dos planos de saúde provocado pela pandemia.

– Se tivéssemos tido um ano típico, 2020 teria tido uma variação de custo na ordem de 10% e 2021, de 12%. A base encolheu muito, por isso, um percentual tão alto. Tivemos um represamento de grande de procedimentos e as pessoas não voltam todas ao mesmo tempo, mas vem sendo retomado desde o segundo semestre do ano passado. Este ano os dados da ANS mostram uma frequência de uso ainda maior – ressalta o superintendente do instituto.

Segundo os dados do IESS, as maiores quedas de uso no último ano foram registradas em consultas e exames.

– O custo, no entanto, por procedimento não caiu. Ou seja, os preços de produtos e serviços continuaram subindo, o que peso em 2020 para o VCMH ser menor foi de fato a redução de uso. As pessoas foram menos a consultas, com isso os médicos passaram menos exames. Por outro lado, as pessoas não deixaram de ficar doentes e muitas agora voltam ao sistema com a situação agravada e precisando de cuidados que são mais caros – analisa Cechin.

E preço de procedimentos é uma das preocupações levantado pelas operadoras diante da nova amplitude de cobertura aprovada pela nova lei no Senado. Na visão de Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde, entidade que representa as maiores operadoras do setor, a obrigatoriedade de coberturas fora do rol da ANS pode inviabilizar a negociação de preço com a indústria.

Renato Casarotti, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), avalia que a exemplo do que acontece em outros países, pode-se discutir o papel da ANS, como agência reguladora, o estabelecimento do valor de incorporação.

-Hoje é imprevisível o custo de incorporação no Brasil. Hoje quando se estabelece uma cobertura ou reembolso de um medicamento é pelo valor tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), o valor, no entanto, não espelha a realidade, são praticados descontos.

Em outros países há a avaliação de custo de incorporação e efetividade, que precisaria se dar aqui também, poderíamos usar inclusive referência internacionais adaptadas a realidade brasileira – ressalta.

Na avaliação de Marina Paulelli, advogado do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a questão de custo efetividade é mais complexa do que parece, difícil inclusive para avaliação do médico. A política de preços de medicamentos, no entanto, diz, é algo que precisa ser amplamente debatido:

-Tabela Cmed estabelece um patamar muito alto e os preços acabam variando muito, com muitos descontos concedidos ao consumidor final, por exemplo, mediante ao fornecimento de seus dados pessoais. (Fonte: O Globo).