Além da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, o projeto da reforma tributária prevê a implementação de um imposto seletivo, de competência federal, sobre bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A lista de produtos afetados e a alíquota adicional só serão definidos em lei complementar, que será discutida ao longo de 2024. Mas dois exemplos clássicos que estão na mira da legislação são os cigarros e bebidas alcoólicas — que inclusive inspiram o apelido “imposto do pecado”.
Vale lembrar que a cobrança de um imposto seletivo não é novidade no país. Mas a leitura de especialistas é que o novo modelo — dependendo de como for desenhado —, pode gerar uma distorção importante de preços nesses itens, além de trazer uma mudança nas fórmulas de produtos da indústria. (Fonte: G1)