Estabelecido em 2017 pela reforma trabalhista de Michel Temer, o contrato intermitente, além de retirar direitos dos trabalhadores, possibilita ao patrão pagar menos do que o salário mínimo e não reduz em nada a informalidade no mercado de trabalho.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o contrato intermitente representou 1% de todos os contratos com carteira assinada em 2019, o dobro de 2018. As empresas se aproveitam do desespero do brasileiro desempregado e oferece a modalidade para baratear custos. Sem alternativa, o cidadão aceita a condição.
Vendida como a solução para a geração de emprego, a lei 13.467 da reforma trabalhista não cumpriu a promessa do governo. Três anos depois, o Brasil tem 14,6% da população economicamente ativa no desemprego. Com a pandemia, a situação piorou.
De acordo com Adilson Araújo, presidente da CTB, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, de agosto, mostra que “o Brasil alcançou o número de 79 milhões de pessoas em idade ativa fora da força de trabalho e, pior, sem perspectiva de melhorias. Muita gente está vivendo de bicos e trabalho precário”, muitas vezes análogo ao trabalho escravo.
Fonte: Bancarios Bahia / Feeb-SC