Caso novo governo corrija tabela de IR, 28 milhões de trabalhadores ficarão isentos.

Hoje, só não paga imposto de renda quem recebe salário de até R$ 1.903,98. Como a tabela não é corrigida desde 2015, apenas 8 milhões estão isentos do pagamento do IRPF, segundo cálculos da Unafisco Nacional

Promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentar de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de quem ganha até R$ 5.000 pode beneficiar 28 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas que hoje têm o imposto descontado nas folhas de pagamento.

Atualmente, só não paga imposto quem recebe salários ou benefícios de até R$ 1.903,98. Como a tabela não é corrigida desde 2015, apenas 8 milhões de contribuintes estão isentos do pagamento do IRPF, segundo atualização dos cálculos feitos pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) a pedido do Uol.

Tabela do IR x inflação em alta

Considerando a inflação acumulada medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1996 a dezembro de 2022, a tabela do IRPF precisaria ser corrigida em, pelo menos, 148,1% para repor as perdas do período, de acordo com a Unafisco Nacional. O cálculo considera os ajustes ocorridos durante o período, como o determinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015.

Com a correção dessa defasagem acumulada, a faixa de isenção seria de até R$ 4.723,77. A cobrança máxima de IR (de 27,5%) seria cobrada para valores acima de R$ 11.573,10, conforme diretores da Associação dos Auditores Federais.

Correção pode entrar em vigor ainda este ano?

A correção da tabela poderia ser feita este ano, diz a direção do Unafisco Nacional. Em 2015, a tabela foi reajustada no começo do ano e a nova regra começou a valer em abril.

A explicação é que em casos de tributação, vale o princípio da anterioridade, ou seja, se o governo aumentar imposto só pode cobrar o valor a mais no ano seguinte.

Mas, em caso de redução, a decisão e a entrada em vigor podem ser no mesmo ano.

Ricos pagam mais, pobres pagam menos

No último dia 17, em Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo do presidente Lula quer fazer uma reforma tributária sobre a renda no segundo semestre deste ano, o que pressupõe uma correção da tabela do Imposto de Renda.

O objetivo, segundo Haddad, é reduzir a alíquota para os mais pobres e aumentar a dos mais ricos, que não têm o imposto descontado da folha de pagamento e, portanto, pagam muito menos. (Fonte: G1).