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Decreto foi publicado no Diário Oficial da União; medida tem o objetivo de estimular a economia
O presidente Lula (PT) assinou decreto que antecipa o calendário de pagamentos do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.
A medida faz parte de medidas para estimular a economia após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado.
Segundo o decreto, o pagamento será feito em duas parcelas: a primeira em abril e a segunda em maio.
Normalmente os pagamentos são realizados no segundo semestre de cada ano (em agosto e novembro).
Terão direito aos pagamentos as pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. (Fonte: Folha de SP)
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