Uma grande decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar a vida de quem têm acesso ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso porque, uma votação pede a revisão da Taxa Referencial (TR), que hoje tem gerado prejuízo.
O FGTS é uma conta criada sempre que um contrato de trabalho com carteira assinada é firmado. Todos os meses o cidadão recebe 8% do valor do seu salário bruto para alimentar essa conta. Anualmente essa conta é corrigida, como uma conta poupança, por exemplo.
Para o cálculo dessa correção é usado como referência a TR, hoje em 0,048% ao ano, acrescido de juro de 3%. O problema é que, historicamente, a TR é muito baixa (hoje está em 2,04% em 12 meses, mas ficou zerada por muito tempo) e o rendimento do FGTS tem ficado abaixo da inflação, o que deixa o valor depositado mais baixo em termos reais.
“Isso já prejudicou, nesses 24 anos, 100 milhões de trabalhadores. E, de acordo com nossos cálculos, são mais de R$ 700 bilhões que deixaram de ser creditados”, afirma Marco Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador. Isso acontece devido a forma como é feito o cálculo desde 1999 até março deste ano. Isso apenas modificando a TR pelo IPCA.
A votação do Supremo foi suspensa no mês de abril porque o ministro Kássio Nunes pediu mais tempo para analisar o assunto antes de dar seu voto, que já está com dois votos a favor da mudança. A tendência apontada por especialistas é o reajuste da TR, e uma vitória dos trabalhadores. (Fonte: FDR).